Uma maneira de recuperar valores pagos a mais e/ou indevidamente em impostos, taxas e contribuições é através da recuperação tributária. Este recurso é um direito de todas as empresas, independentemente do seu porte – pequeno, médio ou grande – desde que seja comprovada a existência de irregularidades.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS);
Programa de Integridade Social (PIS);
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);                                                    Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)                              ICMS

Geralmente, o trabalho de recuperação tributária visa a restituição, ou seja, dinheiro vivo em caixa. Mas muitas empresas optam por utilizar o crédito recuperado para o pagamento de outros tributos ou até mesmo para negociar precatórios de tributos recuperados.

A legislação brasileira passa frequentemente por revisões. Neste exato momento, uma ou outra norma pode estar sendo modificada.

A vantagem de contar com uma consultoria especializada em recuperação de tributos é a de ser atendido por profissionais capacitados, que se atualizam diariamente sobre as novidades na legislação.

A recuperação de tributos está disponível para todas as empresas, independentemente do seu porte ou setor de atuação.

Muitas empresas deixam de aproveitar a oportunidade de reaver tributos cobrados indevidamente devido à falta de informação, pois acreditam erroneamente que não têm o direito de solicitar reembolso ou compensação.

Tanto os empresários que optam pelo Simples Nacional quanto aqueles que escolhem o Lucro Presumido ou o Lucro Real têm a possibilidade de buscar esse tipo de processo para recuperar os valores que são de direito da empresa.

Não, se a empresa estiver no seu direito de solicitar a recuperação, não enfrentará nenhuma penalidade. Afinal, esse processo representa uma correção de erro na cobrança ou pagamento de um imposto indevidamente exigido.

Entretanto, se a empresa solicitar a compensação de tributos e o órgão fiscalizador não confirmar o crédito devido à falta de evidências ou cálculos incorretos, a empresa será obrigada a quitar os impostos que pretendia abater, podendo incorrer em juros e multas.

A implementação de um planejamento tributário é essencial para a estabilidade e saúde financeira de uma empresa. A ausência desse planejamento pode resultar em equívocos, como o pagamento excessivo de impostos ou até mesmo a negligência no cumprimento de obrigações fiscais obrigatórias.

Além das potenciais penalidades sob a forma de multas e juros, uma empresa desprovida de um planejamento tributário eficiente pode enfrentar processos legais e ver sua reputação comprometida ao ser acusada de práticas de evasão fiscal.